Senador desiste de tentar proibir jogos "ofensivos"

Enviado por: Redação gameLib
01/03/2012 16:04:37 3 / 0

Felizmente, o senador Valdir Raupp, do PMDB-PB, desistiu de seu Projeto de Lei (170/06) que poderia praticamente destruir o mercado de games brasileiro.

O objetivo era tornar crime fabricar, importar ou distribuir jogos de videogames "ofensivos" aos costumes, tradições dos povos, cultos, credos, religiões e símbolos.

Os argumentos vagos dessa lei poderiam ser interpretados de várias formas, fazendo com que praticamente qualquer game fosse proibido de ser comercializado.

A Acigames nesta quarta-feira (29/2) publicou em seu site uma nota enviada pelo próprio senador informando que ele já teria enviado ao presidente do Senado Federal, José Sarney, um pedido para cancelamento do projeto.

Veja o comunicado, retirado do site da Acigames:

"O senador Valdir Raupp (PMDB/RO) retirou de pauta, em caráter definitivo, o projeto de Lei nº 170/2006, de sua autoria, que objetiva proibir a produção e a comercialização de determinados jogos violentos, ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos, que ferem a cultura dos povos e da humanidade. Ele encaminhou ao presidente do Senado Federal, José Sarney, nesta terça-feira (28), requerimento oficializando a retirada do projeto, baseando no artigo 256 do Regimento Interno do Senado. 

Raupp disse na sua justificativa para retirar o projeto de pauta que, na época de sua apresentação “acreditava-se que inviabilizar a comercialização de jogos eletrônicos que induzissem ou incitassem à discriminação, violência e preconceito, seria um dos caminhos a ser seguido para coibir os efeitos nocivos da propagação desses jogos, conforme constatado em diversas pesquisas divulgadas a respeito do tema”.

Resumindo, após alguns estudos, o senador percebeu o quão abrangente poderia ser essa proibição dos jogos e que isso ia contra direitos como liberdade de expressão, livre iniciativa e livre comércio.

Mesmo que esse projeto de lei tenha sido iniciado em 2009, os protestos nunca pararam. No dia 23 de fevereiro de 2012, o senador do PMDB-PB Vital do Rêgo removeu seu voto favorável à lei, após afirmar que era algo inconstitucional.

Para nossa sorte, não há mais risco de o projeto ir para frente. O perigo de que o mercado de games fosse sofrer um retrocesso já passou e agora podemos esperar que cresça ainda mais nos próximos anos.

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Naruto Forever em 02/03/2012 22:15

hehe datebayo
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MrGame em 01/03/2012 23:12
Posso dormir mais tranquilo. Caiu um inimigo, mas a SOPA, ACTA e PIPA ainda estão aí.
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A em 01/03/2012 19:35
Ha!!!! perdeu playboy!
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Renato12 em 01/03/2012 17:02
Ameaçaram ele de morte, por isso ele cancelou a lei.
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ebizairy em 01/03/2012 16:29
Que bela notícia hein!
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